domingo, 5 de outubro de 2014

Colóquio «20 anos da Democracia na Guiné-Bissau»


Colóquio dos «20 anos da Democracia na Guiné-Bissau: Balanço e Desafios»

Hoje, foi assim na nobre sala das Sessões da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.
Grande celebração dos «20 anos da Democracia na Guiné-Bissau: Balanço e Desafios», de 2 a 4 de Dezembro.
No âmbito desse retumbante êxito do Colóquio dos 20 Anos da Instauração da Democracia, vim proferir uma conferência intitulada «Plaidoyer por uma Renovação Constitucional e Reconstituição do Estado», no dia do encerramento do evento.
Com a ilustre presença do Presidente da ANP, do Primeiro-Ministro, dos Deputados, membros do Governo, representantes do corpo diplomático, Bispo de Bissau, representante dos Imames muçulmanos, representante das Igrejas evangélicas, poder judicial, professores, líderes partidários, líderes da sociedade civil, entre muitos, foi emocionante e gratificante.
Eis o Plano de pormenor da minha apresentação:

TÍTULO: PLAIDOYER POR UMA RENOVAÇÃO CONSTITUCIONAL E POR UMA RECONSTITUIÇÃO DO ESTADO

Plano de Pormenor

I - INTRÓITO CONCLUSIVO

1. Constituição da República da Guiné-Bissau: Manta de retalhos (de diferentes qualidades, espessuras, cores, tamanhos, idades – jungidos e costurados em tempos variados e por alfaiates diversos)
2. Saberes dos antigos : a Idade do Ferro, o dilúvio Júpiter-neptuniano e a salvação de Deucalião e Pirra
3. Vicissitudes constitucionais na III República: balancete

II - CHECK-UP AO SISTEMA CONSTITUCIONAL 

1. A sistemática
2. Os princípios fundamentais
3. Sistema de direitos fundamentais 
a) A questão dos nomes jurídicos
b) Os conteúdos
4. O sistema de poderes 
a) Presidente da República 
b) ANP 
c) Governo 
d) Aparelho judicial 
e) As entidades autóctones num ângulo cego 
f) Poder Local (instituído pelo Poder “Central”)
g) Poder militar (last but not least )
5. A praxis constitucional 
6. Fiscalização da constitucionalidade: que instituições? Que processo?
7. Revisão da Constituição e seus limites
8. Sistema eleitoral e sistema de partidos 


III - CONCLUSÃO, MESMO

1. Por uma manta de um tecido só: por uma alteração intensa, extensa e teluricamente embasada do tecido constitucional
2. Saberes intemporais
3. Balanço das vicissitudes constitucionais da III República: Transições constitucionais à moda de Sísifo
4. Que sistemática?
5. Que princípios fundamentais?
6. Que direitos fundamentais?
7. Que sistema de poderes?
8. Que modelos de fiscalização da constitucionalidade?
9. Que sistema de garantia da Constituição?
10. Que sistema eleitoral e que sistema de partidos?
11. Por uma Constituição reconciliadora do tecido social e político guineense: síntese dos consensos estabilizados e esquiva a certas opções perniciosamente fracturantes


FONTE: https://www.facebook.com/kafft.kosta/media_set?set=a.4628050237042.1073741828.1766413253&type=1

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