sábado, 27 de dezembro de 2014

QUILOMBOLAS DISCUTEM FORMAÇÃO DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL NO PRÓXIMO 23 DE JANEIRO NA OAB-RJ

Adin 3239 pec 215

A criação de uma Confederação Nacional de Comunidades Quilombolas sera discutida no dia 23.01 em evento na   OAB RJ, de forma a poder ingressar com ações proativas no Supremo Tribunal Federal.
Segundo relato do advogado Humberto Adami em seu blog, os quilombolas insatisfeitos com a demora na aplicação das políticas voltadas para titulação de suas terras, planejam discutir no próximo 23 de Janeiro, na OAB-RJ a formação de uma Confederação Nacional Quilombola, para que possam assumir o protagonismo de suas lutas.
Ainda segundo o advogado do IARA, Adami, que esteve em recente visita ao ao Quilombo dos Ventura, em Patos de Minas, Minas Gerais, o líder quilombola nacional, Jose Ventura, afirmou: “Há algo errado quando em 12 anos, apenas 50 Quilombos foram titulados pelo governo federal”.
A ausência de iniciativa dos quilombolas nas ações junto ao Judiciário, foi também apontada como a causa do marasmo e morosidade, em que a titulação de terras encontra o cenario nacional, foram questões também levantadas pelo dirigente da Frente Nacional Quilombola.
Foi também confirmado que as ações judiciais são quase sempre em reação às  iniciativas de terceiros, grileiros e fazendeiros entre outros, contra os direitos dos Quilombolas .
Segundo o advogado Adami relata em seu blog, existem também muitas reclamações por parte dos quilombolas, quanto à excessiva tutelas de ONGs, que praticamente dominam e muitas vezes não repassam as informações necessárias ao avanço da luta quilombola.
A ineficiencia de gestao estatal, tem sido também alvo de crítica por parte das lideranças quilombolas, conforme a Mamapress, ouviu de várias lideranças quilombolas do RJ, Bahia, Cearaá e Rio Grande do Sul.
‘”É o caso do baixo percentual de execução da dotação orçamentária do “Programa Brasil Quilombola”, que apesar da extrema necessidade e dificuldades pelas quais os quilombos passam, não conseguiu aplicar o valor orçado em 500 milhoes de reais por inoperância administrativa.
Para que expliquem as razões da demora na aplicação dos recursos, os 11 ministérios que atendem envolvidos com a questão quilombola, encontram-se em auditoria operacional no TCU (Tribunal de Contas da União), por iniciativa do IARA INSTITUTO de ADVOCACIA  RACIAL e AMBIENTAL e da FRENTE NACIONAL QUILOMBOLA.
Para o evento de 23.1.2015, já confirmado pelo Presidente da Comissão de Igualdade da OAB RJ, advogado Marcelo Dias, com o titulo “Desafios Quilombolas em 2015: ADI 3239 e republicacao do Decreto 4887″, serão convidados todos os setores envolvidos a participar, os pro e os contra, de forma a democratizar e aprofundar o debate, para que um maior público tome conhecimento da situação quilombola no momento.
Damiao Braga, do Quilombo Pedra do Sal e Frente Nacional Quilombola, e Luis Sacopã, do Quilombo do Sacopa e AQUILERJ , ja confirmaram presenca.
A transformação da FRENTE  QUILOMBOLA em Confederação , ou a criação de uma nova entidade apta a propor açoess junto ao STF, crará um novo quadro, que transforme o ambiente de marasmo e imobilismo nas titulações dos Quilombos, conforme foi denunciado pelo entao Presidente do Supremo Tribunal Federal, César Peluso, em seu voto na ADI 3239.
Existe a necessidade de aperfeiçoamentos que podem ser efetuados no decreto, e que podem influenciar positivamente  no julgamento.
Lideranças quilombolas do Rio Grande do Sul e de outros estados já estão sendo contatadas.
Representantes dos povos indígenas, que também enfrentam problemas semelhantes como se pode observar na luta conta a PEC 215, também estão sendo convidado para trocarem experiências.
Eduardo Araujo, Presidente do Sindicato dos Bancários DF será convidado a participar.
Frei Davi foi contatado recentemente e ficou de acertar logo no inicio do ano eventual participação.
Da mesma forma, o Presidente do Conselho Federal da OAB, advogado Marcus Vinicius asseverou que a Ordem pode auxiliar na solução do assunto, inclusive com a novel Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidao Negra no Brasil.
FONTE: https://mamapress.wordpress.com/2014/12/25/quilombolas-discutem-formacao-de-confederacao-nacional-no-proximo-23-de-janeiro-na-oab-rj/

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