sábado, 11 de abril de 2015

RECIFE NO CIRCUITO DOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS

O Projeto Acadêmico REFUGIADOS DE RECIFE, que é protagonizado pela Clínica de Direitos Humanos de Relações  Internacionais  da Faculdade  Damas,  cujo  Coordenador  é  o  Prof. Luís  Emmanuel,  tem como  parceiros  a  UNICAP, Escritório de Assistência à Cidadania Africana em  Pernambuco (EACAPE) e a Associação  Senegalesa  do  Nordeste.
O mencionado Projeto consiste em mapear todos os imigrantes em Recife e oferecer assistência jurídica gratuita. Apesar da tradição de cidade cosmopolita, haja vista Recife ser um ator  de  destaque  no  contexto  do  comércio  exterior  desde  o  Brasil colônia,  originando  a  rede  consular  mais  antiga  do  Brasil, agora, pela  primeira  vez,  Recife  é  contemplado  com  Projeto  Acadêmico  de relevância  no  âmbito  dos  DIREITOS  HUMANOS  INTERNACIONAIS.

O atendimento é na sede  do  EACAPE, na  rua  Siqueira  Campos,  251, Ed.  Dantas  Barreto,  bairro  Santo  Antônio,  Recife,  às  quintas-feiras,  de 14:00 às  17;00  horas. Na Universidade Católica  de  PE é  nas  sextas-feiras,  de  8:00  às  12:00  horas.

Segundo o Professor Luís Emmanuel, os estrangeiros de escassos   recursos  econômicos  que  se  encontram  em  Recife,  seja  de  forma  permanente  ou  temporária,  ou  inclusive  turista,  têm  direito  a  serem assistidos  gratuitamente.
As demandas são nos âmbitos civil, de família, criminal, trabalhista, internacional,  ajuda  na  sua  regularização  migratória, etc.

O  Direito  Fundamental  de  acesso  à  justiça  está  consagrado  no  inciso LXXIV  da  Constituição  Federal  de  1988.

Na  quinta-feira  próxima  passada,  09/04/15,  estavam  presentes  no EACAPE  os  acadêmicos  de  RI  Danilo  Lemos,  Maela  Farias,  Carlos  Gomes,  Aleida  Borges (Cabo Verde),  e  Prof.  Luís  Emmanuel  (Clínica de Direitos Humanos),  Altino  Mulungu  (gestor  do EACAPE), Prof. Rosemberg Brandão (Diretor –Financeiro),  Amadou  Toure (Presidente  da Associação Senegalesa  do  Nordeste),  em  companhia  do  comerciante  informal  (Diogo),  além  da Missionária  Prisca (Benin) e  Jael (República do Congo), Darf (GB),  Anderson (Cabo Verde),  bacharel  em  direito  pela  UFPE, Ivan  Agostinho (GB),  bacharel  em Ciências  Sociais (UFPE).

Na oportunidade, foram atendidos todos os imigrantes acadêmicos e econômicos presentes.






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