sexta-feira, 9 de outubro de 2015

USP terá curso sobre direitos dos imigrantes

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo irá capacitar 20 voluntários de outubro a fevereiro. A partir de março, estudantes irão oferecer assistência a refugiados e migrantes que chegam ao Brasil.

São Paulo - O departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) oferece a partir deste mês um curso de extensão aos alunos da própria instituição sobre os direitos dos migrantes. A ideia é que os estudantes possam oferecer assistência aos refugiados e imigrantes que chegam ao Brasil. As aulas são parte do projeto “Migração legal: programa de conscientização e proteção ao direito do migrante”. O curso tem 20 vagas e é gratuito. As inscrições vão até quinta-feira (08).

De acordo com o professor associado do Departamento de Direito Internacional e coordenador do projeto, Wagner Menezes, o curso começou a ser preparado no ano passado. “Eles receberão aulas com profissionais de diversas áreas, como Direito Internacional, terão orientações sobre o estatuto do estrangeiro e receberão noções de atendimento diplomático”, afirmou Menezes à ANBA.

Os alunos que receberão o curso são estudantes voluntários da graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da USP. As aulas vão ocorrer de outubro a fevereiro. A partir de março, esses estudantes começarão a atender os migrantes e refugiados. “Não se trata de oferecer nenhum privilégio, mas de conscientizá-los sobre seus direitos”, disse. Ainda de acordo com Menezes, o Departamento de Direito Internacional pretende ampliar o curso e promover um seminário com programação sobre o tema a partir de 2016.

A proposta, afirma o professor, surgiu ainda antes de o Brasil receber um fluxo maior de refugiados sírios, pois o País, e especificamente a cidade de São Paulo, já tinham uma “pressão” migratória provocada pelo aumento da quantidade de bolivianos e haitianos. “O Brasil sempre foi um país hospitaleiro. Isso está na base cultural da sociedade, mas ainda não está preparado para receber os estrangeiros. Temos boa vontade, mas não temos estrutura. Eles irão se deparar aqui com pessoas acolhedoras e com pessoas hostis”, observou.

Ainda de acordo com Menezes, a instituição pretende ampliar sua participação na rede de assistência aos refugiados e migrantes, e fazer parcerias com órgãos como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), assim como órgãos jurídicos como o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho.

Segundo Menezes, se as vagas para o curso não forem preenchidas por estudantes da Faculdade de Direito, outras pessoas poderão se candidatar. É preciso dominar pelo menos dois idiomas.

Mais informações: projetomigracaolegal@gmail.com


FONTE: http://www.anba.com.br/noticia/21869217/educacao/usp-tera-curso-sobre-direitos-dos-imigrantes/

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