sexta-feira, 20 de novembro de 2015

COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PE REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA INÉDITA


A Comissão de Assuntos Internacionais da Alepe realizou na quarta-feira passada, 18/11/15, a primeira Audiência Pública de sua história sobre Migração e Refúgio. 
A mesa composta pelo Presidente, Deputado Joaquim Lira, Deputado Beto Aciolly, Deputado Miguel Coelho, Altino Mulungu (gestor do EACAPE), Dr. André Carneiro Leão (Defensor Público Geral da União), Dr. Paulo Roberto Xavier de Moares (Secretário Executivo de Direitos Humanos da PCR), Dr. João Olímpio Mendonça (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE), Dr. Thales Castro (Presidente da Sociedade Consular de PE), Sra. Li Feiyue (Cônsul Geral da China), Roberto Cordeiro (imigrante acadêmico e Prof. de Sociologia da Faculdade São Miguel) e Maeli Farias (estudante de Relações Internacionais da Faculdade Damas e voluntária do projeto com refugiados da Clínica de Direitos Humanos da Faculdade Damas.

Entre os presentes Dr. Pedro de Paula (Defensor Público Federal), Prof. Luis Emmanuel (coordenador da Clínica de Diretos Humanos da Faculdade Damas), Marconi Aurélio (Coordenador de Graduação em Relações Internacionais na Faculdade Asces), Wagner Ferreira (representante da Cáritas Brasileira), Andrya Santos e Maria Vitória (Iniciativa Refugiados), Amadou Toure (Presidente da Associação Senegalesa do Nordeste), Shirley Correia s(estudante de relações Internacionais da Universidade Estácio de Sá), Carlos Gomes (estudante de Relações Internacionais da Faculdade Damas) e Mônica Santos (estudante de jornalismo da Uninassau e relações públicas do EACAPE).

O marco inicial do mutirão em favor da cidadania plena de imigração visando à formulação de propostas para subsidiar a construção de uma política com o Plano Estadual sobre Migração e Refúgio  para uma gestão pautada pelos Direitos Humanos, aconteceu na I Conferência sobre Migração e Refúgio de PE - COMIGRAR - PE, em março de 2014.
A mencionada Conferência teve caráter consultivo no que concerne à política nacional de Migração e Refúgio, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do estado e do Conselho estadual de defesa dos Direitos Humanos.
A Comissão de Assuntos Internacionais da Alepe sensível à presença do fluxo migratório e suas demandas em nosso estado, decidiu incluir em sua pauta a relevante temática.

Na Audiência Pública foram apresentados três eixos do fluxo migratório no nosso estado, quais sejam, imigrante acadêmico africano e latino, oriundo do Programa Estudante Graduação (PEC-G), imigrante econômico (ambulante senegalês) presente na capital (Recife) e no interior de PE e o comerciante chinês, representado por um grupo no bairro de São José (nas imediações do mercado público).
Na oportunidade foi destacado o imigrante acadêmico como agente de direitos e deveres, haja vista sua contribuição no desenvolvimento social, econômico e acadêmico do estado de PE.

A Migração em PE como no resto do Brasil enfrenta entraves normativos, institucionais e estruturais de acesso a direitos e serviços que dificulta a construção de políticas públicas.
Consubstancia-se na falta de informação, dificuldade com o idioma e acesso a documentação.

A Audiência Pública sobre Migração e Refúgio propiciou um espaço para o diálogo interinstitucional ampliado viando à formulação de propostas para subsidiar a formatação de uma plataforma de políticas públicas que atenda as demandas migratórias pautadas nos Direitos Humanos.
Ao final da Audiência Pública foi apresentado a proposta da criação de um grupo de trabalho e o mapeamento da imigração em todo estado de PE.






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