domingo, 14 de fevereiro de 2016

“Nós precisamos discutir o racismo”

Quem nos alerta sobre o assunto é a advogada Carmen Dora Ferreira, presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB SP e colunista do Observatório

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Há mais de 20 anos, a advogada Carmem Dora Ferreira participa de grupos dentro da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) para combater o racismo. São duas décadas recebendo denúncias e tentando mostrar às pessoas, através de processos, seminários e palestras, que a cor da pele não faz de ninguém superior ou inferior.

Agora, ela acaba de ser escolhida para um novo mandato de três anos como presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB SP. A meta é continuar difundindo a discussão sobre o racismo e ajudando pessoas que sofrem com o problema – ou com a injúria racial – a garantirem seus direitos.
“Muita gente não sabe, mas o crime de racismo é imprescritível e inafiançável”, alerta Carmen. Isso significa que nunca é tarde para dar andamento a um processo pelo crime e para que a pessoa que o cometeu seja julgada e condenada devidamente.
Para Carmen, que mantém uma coluna no Observatório do Terceiro Setor, difundir esse tipo de informação é fundamental, já que ele é um mecanismo de defesa para as vítimas. A advogada também destaca a importância de se discutir conceitos como o de racismo (quando a ofensa se estende a uma raça em geral) e o de injúria racial (quando a ofensa é voltada a um indivíduo específico, valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem). “Muitas vezes, após assistirem a palestras sobre o assunto, as pessoas nos dizem que não sabiam que certas atitudes delas eram racistas e garantem que vão mudar seu comportamento. Isso é muito positivo, quer dizer que o nosso trabalho está causando efeito”, diz a advogada.
Outro ponto que a presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB SP ressalta é que o racismo não parte de uma minoria. Ele é algo generalizado. “Nós precisamos discutir o racismo, porque é um problema institucionalizado. Basta ser negro para virar suspeito pela polícia. Basta ser negro para ter menos chances de ter um alto cargo em uma empresa”, aponta.
A própria Carmen já foi barrada na porta de um banco pela cor de sua pele. “Disseram que era uma questão de segurança. Nem depois que eu mostrei minha carteira da OAB quiseram me deixar entrar. Tive que chamar a polícia. Até quando nós negros teremos que passar por isso?”.
A Comissão de Igualdade Racial da OAB SP
Antes de ter uma comissão completa voltada para a temática, a OAB SP tinha o Departamento do Negro. Depois, mais denúncias começaram a chegar, o grupo foi crescendo e a Ordem concluiu que apenas um departamento não era suficiente. Criou então a Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios, hoje chamada de Comissão da Igualdade Racial.
A comissão é um braço da direção da OAB SP, que recebe denúncias envolvendo a questão racial e as encaminha para órgãos responsáveis pela investigação dos casos. “Não somos um órgão investigativo nem com poder de polícia, então precisamos encaminhar as denúncias”, explica Carmen.
Quando o caso se encaixa na Lei 14.187, de 19/07/2010, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial, a denúncia é encaminhada para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Nos demais casos, o encaminhamento é feito para o Ministério Público.
A comissão também promove palestras e seminários sobre discriminação e preconceito, para difundir conhecimento sobre o assunto e apresentar mecanismos legais de defesa para as vítimas.
FONTE: http://observatorio3setor.com.br/carrossel/nos-precisamos-discutir-o-racismo/

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