sábado, 26 de março de 2016

Casal não consegue registrar filha com nome africano e crê em racismo



Com apenas uma semana, a pequena Makeda já enfrenta a primeira luta de sua vida: ter um registro civil. O nome Makeda Foluke significa a Grandiosa que está aos cuidados de Deus, mas, mesmo assim, a menina, que nasceu no último dia 16 na Casa de Parto David Capistrano Filho, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, ainda não pode ter a certidão de nascimento. Tudo porque o cartório do 2º Distrito de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, entendeu, segundo os pais da menina, que o nome poderia causar vexame à criança futuramente. A família de Makeda acredita estar sendo vítima de racismo.
- É uma forma de racismo que acontece no Brasil: o racismo de sutilezas. Deveria ser muito natural um homem e uma mulher negra adotarem um nome africano, já que o país é formado por três raças. É difícil provar. Só quem está na pele é quem sabe - lamentou o pai da criança, Cizinho Afreeka, de 44 anos.
Cizinho, que é servidor público e depende do registro para dar entrada na licença maternidade, disse ainda que ele e a mulher, a professora de Educação Física Jéssica Juliana, de 27 anos, pensaram na questão da pronúncia do nome antes de escolherem:
- Não é um nome foneticamente estranho ao português, pensamos nisso. Há nomes africanos que mudam a pronúncia e causam estranhamento maior.
Makeda era como os etíopes chamavam a rainha de Sabá. Já Foluke é um nome Yorubá. O nome da menina foi decidido ainda no início da gestação.
A menina continua sem registro oficial
A menina continua sem registro oficial Foto: Reprodução do Facebook
- Decidimos juntos bem no início da gravidez e passamos a chamar Makeda. A família e os amigos já falam com naturalidade porque fomos inserindo isso. Qual o problema de colocar Makeda se registram com tantos nomes europeus- questionou Jéssica.
Cizinho chegou a falar com o tabelião por telefone, mas foi preciso uma petição para que o nome fosse analisado:
- Ele tinha dito que achou o nome bonito. Eles já sabiam que o nome era africano. Pesquisaram na internet antes de dar a negativa. Fiz uma petição e levei uma declaração da minha mulher autorizando, mas foi negado. O tabelião sugeriu que eu colocasse um nome em português na frente. Mas vou até o final. Ou vai ser Makeda Foluke ou vai ficar sem registro.
Segundo a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio, o cartório submeteu à juíza responsável um procedimento de dúvida. O Ministério Público emitiu parecer contrário ao uso do nome por considerá-lo passível de causar problemas futuros à criança, sugerindo que fosse adicionado um prenome aos demais nomes, como Ana Maria Makeda, por exemplo. Caso a juíza não autorize caberá à parte recorrer da decisão no procedimento no próprio cartório que o encaminhará ao Conselho da Magistratura.
Pais querem que a filha se chame Makeda
Pais querem que a filha se chame Makeda Foto: Reprodução do Facebook
Ainda segundo a corregedoria, “quando se pronuncia o nome em português ele não faz sentindo algum, a não ser em relação a uma queda ruim, o que pode propiciar futuro possível sofrimento para a pessoa no convívio social”. O critério usado é “a análise do magistrado e do Ministério Público que agem para proteger a criança. A Lei 6.015/73 dá esse poder para evitar registros com nomes que possam prejudicar o convívio social.”

Leia a resposta da corregedoria na íntegra:
“O Ministério Público emitiu parecer contrário ao uso do nome por considerá-lo passível de causar problemas futuros á criança, sugerindo que fosse adicionado um prenome aos demais nomes... tal como Ana Maria Makeda ou algo assim.
Caso a juíza não autorize caberá à parte recorrer da decisão no procedimento no próprio cartório que o encaminhará ao Conselho da Magistratura.
Quando se pronuncia o nome em português ele não faz sentindo algum, a não ser em relação a uma queda ruim, o que pode propiciar futuro possível sofrimento para a pessoa no convívio social.
O critério é a análise do magistrado e do Ministério Público que agem para proteger a criança. A Lei 6.015/73 dá esse poder para evitar registros com nomes que possam prejudicar o convívio social. Os critérios são os históricos sociais e fonéticos da língua portuguesa, verificando-se o sentido que o nome possa ter ao ser pronunciado ou lido, devendo se encontrar nesses critérios elementos que possam classificá-lo como vexatório. Dessa forma são considerados vexatórios nomes históricos de ditadores sanguinários ou personagens perseguidos ou execrados ao longo do tempo, a coisificação do nome ou ainda a fonética da pronúncia, que parece ser o caso em tela, porque não fará nenhum sentido para aqueles que não sabem a sua origem e sua tradução, favorecendo atos como “bullying” ou de discriminação. São notórios diversos casos em que a falta de cuidado dos registradores e de análise mais profunda produziram casos que mais tarde obrigaram pessoas a ingressarem judicialmente para mudança de prenome, devido aos constrangimentos causados na infância. Um dos mais famosos foi o das filhas de Baby e Pepeu.
O pedido está sendo apreciado pela juíza responsável, mas trata-se de uma análise em âmbito administrativo que prevê a sua apreciação em grau de recurso para o Conselho da Magistratura através de procedimento próprio”.

FONTE: http://extra.globo.com/noticias/rio/casal-nao-consegue-registrar-filha-com-nome-africano-cre-em-racismo-18941185.html?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilhar



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