domingo, 4 de setembro de 2016

OAB e Defensoria pedirão a Detran para permitir turbante em documento




O caso de uma estudante impedida pelo Departamento de Trânsito (Detran-RJ) de posar para a foto de sua carteira de identidade usando um turbante pode ir parar na Justiça. Nesta segunda-feira, a Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Núcleo de Combate à Desigualdade Racial (Nucora) da Defensoria Pública do Rio enviarão um ofício ao departamento pedindo que o caso de Rogéria Ferreira, de 35 anos, seja revisto. Se o Detran não atender à solicitação, os órgãos procurarão as vias judiciais.


Tudo começou quando Rogéria, moradora de Brás de Pina, na Zona Norte do Rio, foi assaltada à mão armada, em 28 de fevereiro, na Vila da Penha. O ladrão levou sua bolsa, com dinheiro, celular e, causando a maior dor de cabeça de todas, seus documentos.
Como revelou a coluna Gente Boa, do GLOBO, nesta quinta-feira, a estudante foi à sede do Departamento de Trânsito (Detran-RJ), na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio, no último dia 1º de março, com um turbante, acessório que usa sempre por considerar um símbolo da valorização da cultura africana. Só que, para a surpresa de Rogéria, a funcionária do órgão responsável por registrar sua imagem disse que a moça não poderia usar o turbante na foto.
De acordo com uma nota enviada pelo Detran ao jornal, a Lei Federal 7.116, de 1983, que rege a expedição de carteiras de identidade, exige a perfeita caracterização biográfica e biométrica do indivíduo. "Para isso, é preciso que se retirem adereços e acessórios como óculos, chapéus e outras coberturas, evitando que traços físicos como cicatrizes ou sinais do corpo sejam camuflados na fotografia". Segundo o órgão, se o turbante fosse exigência de uma crença, a estudante poderia apresentar uma declaração da ordem reliogiosa atestando isso, mas não era mesmo o caso de Rogéria.
O Detran também informou que "repudia qualquer forma de discriminação contra o ser humano".
Rogéria não achou que o acessório seria um problema: na 1ª via de sua identidade, tirada em dezembro de 2014 na unidade do Detran em Vaz Lobo, na Zona Norte, ela estava com o turbante. Na tentativa recente, entretanto, a funcionária não apenas se recusou a tirar a foto como, ela diz, foi grosseira. O órgão, por sua vez, nega que a funcionária tenha sido ríspida e informa que, na primeira ocasião, um descuido da pessoa responsável permitiu à estudante tirar a foto com o turbante.
- Fui atendida na triagem, fiquei até ajeitando o turbante para ficar bonita. Só que na hora de tirar a foto, a funcionária disse que "não, com esse pano aí a senhora não vai poder tirar". Eu disse que aquilo não era um pano. Ela insistiu. Eu me irritei, falei do turbante, que era da cultura, ela repetiu "A senhora tira esse pano para tirar a foto, tem que ser, dá um jeito no banheiro" - relata a estudante
Rogéria usa turbante todos dias há 4 anos. O interesse surgiu de seu encanto com a cultura africana.
- Amo a história e cultura da África. Quando vi uma foto de uma negra com turbante pela primeira vez, me encantei. Tenho modelos de todas as cores e ocasiões, com todo tipo de roupa, até vestido longo para a festa. Eu costuro, faço alguns. As pessoas acham que é só de religião africana, mas não é assim, não tem um significado religioso original. A religião é que adotou o turbante - afirma ela.
A pedido de Rogéria, outro funcionário foi chamado para a discussão no Detran. Ele perguntou se a estudante estava usando "o pano na cabeça" por causa de religião ou devido a alguma doença, como câncer, acrescentando que, se fosse o caso, precisaria apresentar um documento comprovando a religião ou um atestado médico. "Mas tem documento agora para comprovar que é de alguma religião?", questinou a moça, antes de desistir e, finalmente, tirar o polêmico turbante da cabeça. Ela fez a foto sem o acessório e já está com a segunda via do documento em mãos.

Rogéria foi à delegacia, mas o policial disse que não cabia dar queixa, "ele não te chamou de macaca".Orientada por amigos, Rogéria buscou a Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde sua causa foi, finalmente, acolhida. O órgão e a defensoria querem, agora, que o Detran refaça a carteira de identidade da estudante, com uma foto foto, de turbante.

- Isso é racismo. Precismos inibir essa fúria racista na sociedade. Todo dia temos pelo menos um caso novo na comissão. Duvido que se ela fosse um homem branco judeu, por exemplo, e pedissem para tirar o kipá, teriam falado com ela assim - comenta o advogado Marcelo Dias, presidente da comissão. - Nas delegacias temos um problema sério que não é de hoje, a resistência para registar injúria racial, racismo e intolerância religiosa. É um problema em várias instituições. O racismo é um crime sem pena no brasil.

FONTE: http://oglobo.globo.com/sociedade/oab-defensoria-pedirao-detran-para-permitir-turbante-em-documento-19036565

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