quarta-feira, 28 de setembro de 2016

STF derruba feriado da Consciência Negra em Curitiba

Foto: Andressa Katriny/ CMC.

O Supremo Tribunal Federal decidiu que Curitiba não terá feriado da Consciência Negra. A Câmara da cidade aprovou há três anos o feriado de 20 de novembro, em homenagem a Zumbi dos Palmares, mas o feriado nunca foi comemorado.
A Associação Comercial do Paraná e o Sinduscon entraram com uma ação judicial contra o feriado, alegando que isso iria causar prejuízos para a ECONOMIA LOCAL.Também disseram que a Câmara não podia criar mais um feriado (a lei diz que só pode haver dois feriados municipais por cidade).
O Tribunal de Justiça do Paraná deu ganho de causa à ACP. Agora, a Segunda Turma do STF votou de acordo com o relatório de Gilmar Mendes. Com isso, Curitiba segue com tudo funcionando normalmente em 20 de novembro, ao contrário de centenas de cidades e de vários estados do país.
FONTE: http://www.gazetadopovo.com.br/blogs/caixa-zero/stf-derruba-feriado-da-consciencia-negra-em-curitiba/

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